Carta de Serviços

Vigilância Sanitária

Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Saúde

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, atua na promoçã Saiba Mais

Cadastro Único

Assistência Social

É um instrumento de informações para identificar as condições sociais e econômicas de famílias com baixa renda no municípi Saiba Mais

Regularização Fundiária

Assistência Social | Habitação | Regulação Urbana

Trata-se de um dos eixos da Política de Habitação de Interesse Social, determinado pela Lei Federal 6.444. Promove a segurança patrimonial por meio d Saiba Mais

Melhorias Habitacionais

Assistência Social | Habitação | Saneamento Básico

Objetiva proporcionar condições mínimas de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros e outras estruturas básicas do Saiba Mais

PAEFI

Assistência Social

Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos:

Serviço de apoio, orientações, aco Saiba Mais

Bolsa Família

Assistência Social | Emprego e Renda

O programa bolsa família é um programa de transferência de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e extrema pobrez Saiba Mais

Pedidos de Alevinos e Mudas

Agricultura

Através  da Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, é realizada a compra em conjunto pelos produtores de alevinos e mudas, visando reduzir custo Saiba Mais

Declarações de Uso de Solo Rural

Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças

A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente realiza a emissão de declarações de uso do solo em zona rural para fins de licenciamento ambiental.Saiba Mais

Defesa Civil

Urgência | Meio Ambiente | Segurança Pública

A Defesa Civil do Município de Luzerna atua na resposta imediata a ocorrências de desastres naturais e na prevenção destes.

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Incra

Agricultura | Agropecuária

A Subsecretaria ude Agropecária e Meio Ambiente possui a UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), habilitada ao acesso e uso do Sistema Nacional de Cadastro Rural &ndash Saiba Mais

Prótese Dentária

Saúde

O Programa de Saúde Bucal realiza o fornecimento de prótese dentária móvel para pacientes que possuem perda total ou parcial dos dentes. 

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