Carta de Serviços

do Município de Luzerna

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Serviço Público de Luzerna

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Público Alvo

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CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

CND (Pessoa Física e Jurídica)

Alvarás, Certidões e Licenças

Impostos e Taxas

O Setor de Tributação disponibiliza a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS que informa se a pessoa, física ou jurídica possui débitos tributários a serem cobrados pelo município.

Fila de espera SUS

Transparência Pública

Já esta disponível a toda população a busca pela posição na fila de espera de consultas e procedimentos SUS solicitados junto a Secretaria Municipal de Saúde. A lista pode ser encontrada no site: https://listadeespera.saude.sc.gov.br/ Esta lista traz além da sua posição na fila, o tempo provável em dias para a realização da sua consulta, exame ou procedimento cirúrgico cuja solicitação foi feita junto a Secretaria Municipal de Saúde de ...

Acesso ao Livro Fiscal Eletrônico

Alvarás, Certidões e Licenças

Impostos e Taxas

O LIVRO FISCAL ELETRÔNICO tem por objetivo propiciar um real e efetivo controle dos documentos fiscais emitidos pelas empresas prestadoras de serviço sediadas no município. Também é possível ter acesso ao sistema as empresas não sediadas nessa municipalidade, mas que precisam recolher o imposto sobre serviço – ISS no local da prestação.

Web Mail Prefeitura de Luzerna

Urgência e Emergência

→ Defesa Civil

Categorias

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