Certidão de Dispensa do Alvará
Alvarás, Certidões e Licenças
Declaração baseada na Lei Complementar nº 230 de 10 de dezembro de 2019, dispensando a emissão do Alvará de Localização e Funciona Saiba Mais
Vigilância Sanitária
Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, atua na promoçã Saiba Mais
Declarações de Uso de Solo Rural
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças
A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente realiza a emissão de declarações de uso do solo em zona rural para fins de licenciamento ambiental.Saiba Mais
Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças
O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) é responsável pela inspeção e fiscalização da produção indus Saiba Mais
Junta de Serviço Militar
Alvarás, Certidões e Licenças
Declarações Diversas
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Setor de Planejamento fornece, a todo tempo, declarações das mais diversas naturezas, a fim de elucidar dúvidas dos munícipes, ou prestar esclareci Saiba Mais
Avaliação de imóveis para ITBI
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisi&cc Saiba Mais
Processos de Loteamentos de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O loteamento ocorre pela subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, exigindo prolongamento, modificação ou ampliaç&at Saiba Mais
Processos de Retificação de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
A retificação de área é um procedimento que permite a correção do registro ou averbação quando os dados de um determinado Saiba Mais
Desmembramento/Remembramento/Desdobro de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Desmembramento é asubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente Saiba Mais
Habite-se – Alvará de Conclusão de Obra
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Alvará de demolição voluntária possui seu processo simplificado, sendo necessária tão somente a liberação expedida pela Saiba Mais
Alvará para Obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Alvará de Construção/Reforma/Ampliação/Regularização:
Os Alvarás referentes às obras pode Saiba Mais
Taxas Diversas de Cemitério
Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada apenas para moradores do Município de Luzerna, que desejam utilizar a capela mortuária do municíp Saiba Mais
Baixa ou Suspensão do Alvará
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Baixa ou Suspensão do Alvará de Licença e Funcionamento de Empresas e Profissionais Liberais:
Baixa d Saiba Mais
Venda de Terreno de Cemitério
Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada apenas para moradores do Município de Luzerna, que desejam adquirir um terreno no Cemitério Municipal.Saiba Mais
Cadastro de Entidades e Associações
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada para entidades e associações que desejam se instalar e realizar atividades no município de Luzern Saiba Mais
Cadastro de Autônomos
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa modalidade é disponibilizada para pessoas físicas (profissionais liberais) que desejam se instalar e prestar serviços no município de Luzerna.Saiba Mais
ITBI
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Alteração do Cadastro Imobiliário
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Trata-se de atualização das informações cadastrais de proprietários e de características dos imóveis urbanos do município Saiba Mais